Política de Privacidade

O Concurseiros Comunitários é uma iniciativa educacional comunitária e gratuita sediada em Macapá — Amapá, responsável pelo site https://www.concurseiroscomunitarios.com.br e pelo aplicativo móvel de mesmo nome, distribuído na App Store e no Google Play.

Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, incluindo o exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), fale com concurseiroscomunitarios@gmail.com.

Você pode consultar a maior parte do conteúdo público — editais, apostilas abertas, eventos, projetos, professores, fotos e vídeos — sem criar conta. Nesses acessos, o tratamento se limita a dados técnicos de conexão e, no site, à medição de audiência descrita na seção 4, se você aceitar.

O site e o aplicativo não acessam contatos, câmera, microfone, localização precisa, arquivos pessoais nem identificadores de publicidade, e não usam dados de uso para rastreamento entre aplicativos ou para publicidade.

O cadastro de aluno é opcional e gratuito. Ele libera a área do aluno no site e no aplicativo: acompanhamento de cursos e matrículas, materiais e fotos exclusivos, emissão de certificados e gestão do perfil.

• Dados de cadastro — nome completo, CPF, e-mail e senha. A senha é armazenada apenas de forma criptografada (hash); nunca em texto puro.
• CPF — usado para identificar a pessoa nas matrículas e para emissão de certificados ao concluir um curso. Não é publicado na área pública do site.
• Perfil — você pode complementar ou alterar dados pessoais, trocar e-mail ou senha e, se quiser, enviar uma foto de perfil.
• Matrículas e progresso — registros das suas inscrições em cursos/aulas, status (pendente, confirmada etc.) e histórico necessário para certificados.
• Conteúdo exclusivo — materiais e galerias marcados como exclusivos para alunos autenticados ficam disponíveis após o login.
• Comunicações da conta — e-mails transacionais para confirmar endereço, recuperar senha (link no site ou código no aplicativo) e avisos essenciais da conta.
• Sessão — no site, um cookie HttpOnly de sessão mantém você logado; no aplicativo, o token fica no armazenamento seguro do aparelho.

Medição de audiência

• Endereço IP — convertido em um código irreversível (hash SHA-256) antes de ser armazenado, apenas para separar visitas distintas. O IP original não é gravado.
• Localização aproximada — país, estado e cidade estimados a partir do IP, com apoio do serviço ip-api.com, para sabermos em quais regiões do Amapá o projeto chega.
• Tipo de dispositivo e páginas visitadas — se o acesso veio de celular, tablet ou computador, e quais páginas foram abertas.

Formulários públicos

• Contato — nome, e-mail e mensagem, usados exclusivamente para responder você. O envio do e-mail é operado pelo serviço Resend.
• Inscrição em eventos — nome, telefone, endereço, município e e-mail (opcional), usados para organizar a turma, confirmar presença e comunicar mudanças.
• Cadastro de professor voluntário — nome, e-mail, telefone, município, minibiografia e foto. Nome, cargo, município, biografia e foto ficam públicos na página de professores após aprovação; e-mail e telefone permanecem restritos à coordenação.
• Verificação anti-spam — formulários e o cadastro de aluno usam o Cloudflare Turnstile, que analisa sinais técnicos do navegador ou do WebView para diferenciar pessoas de robôs.

Sem login, o aplicativo consulta conteúdo público e pode registrar apenas contagens agregadas. Com login, usa a mesma conta do aluno descrita na seção 3.

• Contagem de downloads — ao baixar uma apostila, o aplicativo avisa o servidor para somar +1 no total daquele material. Esse registro é apenas numérico quando o acesso é anônimo; com conta, o download pode ficar associado à sessão autenticada para liberar conteúdo exclusivo.
• Dados técnicos de conexão — como em qualquer acesso à internet, o servidor recebe o endereço IP da requisição para conseguir responder. Não usamos esse dado para criar perfis de publicidade.
• Conteúdo de terceiros — vídeos exibidos no aplicativo são reproduzidos a partir do YouTube; ao assistir, o YouTube aplica sua própria política de privacidade.

Tratamos dados pessoais para criar e manter a conta do aluno, autenticar o acesso, organizar matrículas e certificados, liberar materiais e fotos exclusivos, responder mensagens, organizar eventos e turmas, manter a página pública de professores e coordenadores, medir o alcance do projeto e proteger formulários e cadastros contra abuso.

As bases legais são o consentimento (cadastro, formulários e publicação de foto e biografia), a execução de contrato ou de procedimentos preliminares (prestação da área do aluno e emissão de certificados), o legítimo interesse (medição de audiência com IP anonimizado e segurança) e o cumprimento de obrigação legal, quando aplicável. Não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais para fins comerciais.

Publicamos fotos e vídeos de aulas, mutirões e eventos nas galerias do site e do aplicativo. Parte das galerias pode ser exclusiva para alunos logados. Se você aparece em alguma imagem e deseja a remoção, escreva para concurseiroscomunitarios@gmail.com indicando a galeria e a foto — retiramos o material do ar.

O site não usa cookies de rastreamento publicitário. Usamos:

• Cookie de sessão do aluno — cookie HttpOnly necessário para manter o login na área do aluno. É essencial ao serviço e não é usado para publicidade.
• Preferências de exibição — tema (claro, escuro ou alto contraste) e tamanho da fonte escolhidos por você, no armazenamento local do navegador.
• Consentimento de cookies — guarda se você aceitou ou recusou a medição de audiência, para não perguntar de novo a cada visita.
• Identificador de visita — criado apenas se você aceitar a medição de audiência no banner do site; usado junto com o IP anonimizado (ver seção 4) para não contar a mesma pessoa duas vezes.
• Lembrar e-mail no login — se você marcar a opção “Lembrar meu e-mail”, o endereço fica salvo só no seu aparelho (localStorage) para preencher o formulário na próxima visita. A senha nunca é lembrada dessa forma.

No aplicativo, o token de sessão fica no armazenamento seguro do aparelho. Você pode apagar dados locais limpando o armazenamento do site no navegador ou desinstalando/limpando os dados do aplicativo.

Compartilhamos dados apenas com fornecedores necessários para o funcionamento do serviço, cada um limitado à sua função:

• Resend — envio de e-mails de contato e de comunicações da conta (confirmação, recuperação de senha e avisos essenciais).
• Cloudflare Turnstile — verificação anti-spam dos formulários e do cadastro.
• ip-api.com — estimativa de localização aproximada a partir do IP.
• YouTube (Google) — reprodução dos vídeos incorporados.
• Provedor de hospedagem — armazenamento do site, do aplicativo backend, do banco de dados e dos arquivos publicados (incluindo foto de perfil, quando enviada).

Também podemos compartilhar dados quando houver ordem judicial ou requisição de autoridade competente.

Contas de aluno e dados de perfil permanecem enquanto a conta existir. Matrículas e registros necessários à emissão de certificados são mantidos pelo tempo em que forem úteis à prestação do serviço e à comprovação de conclusão. Mensagens de contato ficam guardadas por até 12 meses. Inscrições em eventos são mantidas por até 24 meses após a realização do evento. Cadastros de professores permanecem enquanto a pessoa fizer parte do projeto. Registros de audiência, já sem IP original, são mantidos de forma agregada por tempo indeterminado, pois não identificam pessoas.

A LGPD garante a você o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, anonimizar, bloquear, eliminar, portar dados, revogar o consentimento e se opor a tratamentos feitos com base no legítimo interesse.

Parte dos dados da conta pode ser corrigida diretamente em Minha conta → Perfil. Você também pode excluir a própria conta pelo site (Configurações → Excluir conta) ou pelo aplicativo (Minha conta → Excluir conta). Para exercer qualquer outro direito previsto na LGPD, envie um e-mail para concurseiroscomunitarios@gmail.com com o assunto “Solicitação LGPD”, informando seu nome, e-mail da conta e o dado envolvido. Respondemos em até 15 dias.

O projeto é voltado a pessoas que estudam para concursos públicos e não é direcionado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados dessa faixa etária. Se identificarmos um cadastro nessas condições, ele é excluído. Responsáveis podem solicitar a remoção pelo e-mail acima.

Usamos conexão criptografada (HTTPS), hash de senhas, cookie de sessão HttpOnly no site, armazenamento seguro do token no aplicativo, controle de acesso ao painel administrativo, limitação de requisições nas rotas públicas e anonimização do IP nos registros de audiência. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um vazamento com risco relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD.

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no site, no aplicativo ou na legislação. A data de atualização no topo desta página indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão avisadas nos canais oficiais do projeto.