Termos de Uso

Ao acessar o site https://www.concurseiroscomunitarios.com.br ou o aplicativo Concurseiros Comunitários, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Ao criar uma conta de aluno, o aceite vale também para o uso da área logada. Se não concordar, não utilize o site, o aplicativo ou o cadastro.

O Concurseiros Comunitários é uma iniciativa educacional comunitária e gratuita, sediada em Macapá — Amapá. O site e o aplicativo divulgam editais de concursos, materiais de estudo, aulas, eventos e informações sobre o projeto, sem custo para quem acessa.

A conta de aluno é opcional e gratuita. Com ela, você acessa a área do aluno para acompanhar matrículas, baixar materiais exclusivos, ver fotos exclusivas, emitir certificados de conclusão e gerenciar seu perfil.

Para criar a conta, você precisa informar dados verdadeiros e atualizados (incluindo nome, CPF, e-mail e senha) e manter a confidencialidade das suas credenciais. Você é responsável pelas atividades realizadas com a sua conta.

O CPF é usado para identificar matrículas e emitir certificados. Não publique, compartilhe ou use a conta de outra pessoa. Se suspeitar de uso indevido, altere a senha e avise a coordenação pelo e-mail abaixo.

Podemos suspender ou encerrar contas usadas de forma abusiva, fraudulenta ou em desacordo com estes termos, após análise do caso.

O conteúdo é disponibilizado para consulta pessoal e uso educacional. Não é permitido copiar o site ou o aplicativo para redistribuição comercial, tentar burlar mecanismos de segurança (como o anti-spam dos formulários), sobrecarregar a infraestrutura com requisições automatizadas, compartilhar materiais exclusivos fora da área do aluno, falsificar dados de cadastro ou certificado, ou usar os formulários para enviar conteúdo falso, ofensivo ou ilegal.

Materiais e galerias marcados como exclusivos são destinados apenas a alunos autenticados. O acesso não transferível: não redistribua arquivos, links internos ou capturas desses conteúdos de forma que permita uso por quem não tem conta.

Certificados digitais comprovam a conclusão de cursos ou atividades no âmbito do projeto. Emiti-los com dados falsos ou adulterá-los é proibido. Em caso de erro nos dados impressos, corrija o perfil e solicite a reemissão pelos canais oficiais.

Editais, prazos e regras de concursos são divulgados a título informativo e podem mudar sem aviso prévio nas instituições organizadoras. As informações de concursos e eventos divulgadas aqui têm caráter informativo. Confirme sempre prazos, datas e regras nos canais oficiais da instituição organizadora antes de tomar qualquer decisão.

Vídeos incorporados do YouTube seguem os termos e a política de privacidade do próprio YouTube.

Ao preencher um formulário do site — contato, inscrição em evento, cadastro de professor voluntário ou conta de aluno — você declara que as informações enviadas são verdadeiras e autoriza o uso delas para as finalidades descritas na Política de Privacidade.

O site e o aplicativo podem ficar temporariamente indisponíveis para manutenção, e o conteúdo pode ser alterado, adicionado ou removido a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças no projeto. Recursos da área do aluno também podem evoluir com o tempo.

O Concurseiros Comunitários não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações do site ou do aplicativo, nem por indisponibilidade de terceiros (hospedagem, YouTube, serviços de e-mail) que afetem o funcionamento do serviço. Certificados e materiais do projeto não substituem exigências oficiais de bancas, órgãos públicos ou instituições de ensino, salvo quando expressamente indicado.

Podemos atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças no site, no aplicativo ou na legislação. A data no topo desta página indica a versão vigente.